O ESTADO: "Icapui: Prefeito encontra rombo de R$ 19 mi"

O novo prefeito de Icapuí, o vereador Manoel Jeová da Silva, o Cadá, afirma ter encontrado um rombo de R$ 19 milhões nos cofres do município. Ele assumiu o cargo na última quarta-feira (28), após o afastamento do prefeito José Edilson da Silva (conhecido como Irmão Edilson) e do vice, Heverton Costa Silva.

A dupla foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) por abuso de poder político e econômico na eleição de 2008, em ação movida pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice no pleito daquele ano. Ao assumir a Prefeitura, por ser o presidente da Câmara Municipal, Cadá montou uma equipe de transição que vem elaborando um diagnóstico da situação financeira e patrimonial do município. “A Prefeitura encontra-se em avançado processo de desmonte de sua estrutura e das contas públicas”, diz o novo dirigente.

O levantamento, até agora, mostrou um rombo de R$ 19 milhões acumulados desde o primeiro ano de gestão do prefeito cassado (2005), contas públicas em total desordem, prédios públicos depredados, equipamentos sucateados, obras paradas e um sistema de saúde em estado precário.

O déficit das contas, segundo a equipe de transição, é oriundo principalmente de débitos de consignações descontadas nas folhas dos diversos fundos municipais e não repassadas pela Prefeitura ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais, INSS, Imposto de Renda Pessoa Física, entre outros. Ademais, a equipe verificou contas negativadas em bancos, cheques devolvidos, desobediência à Lei Orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal, várias dívidas com fornecedores e restos a pagar de exercícios anteriores.

SAÚDE EM DESORDEM

Fac-símile da matéria do jornal O ESTADO

No Fundo Municipal de Saúde, os débitos em consignações acumulados ultrapassam R$ 1 milhão. Somados aos empenhos liquidados, não liquidados e restos a pagar, o déficit total chega a R$ 2.859.375. O valor deverá aumentar, considerando as folhas ainda não liquidadas de pagamento de servidores e prestadores de serviços.

O déficit na Saúde reflete na precariedade do serviço. O Ministério Público Estadual pediu o fechamento do Hospital Municipal Maria Idalina por falta de condições de funcionamento. Falta combustível para levar os profissionais de saúde às unidades, prejudicando o atendimento à população. Servidores entraram em greve recentemente por causa de salários atrasados.

De acordo com a equipe de transição, os maiores déficits, depois da Saúde, foram encontrados na Secretaria de Obras (R$ 1, 095 milhão), no gabinete do prefeito (R$ 485 mil), no Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 360 mil) e na Secretaria de Administração (R$ 331 mil).

RELATÓRIO

A equipe de transição visitou órgãos, prédios e autarquias e constatou uma série de irregularidades, registradas em fotos e documentos. Depois de concluído, o relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a apuração de irregularidades e adoção de medidas judiciais cabíveis.

De acordo com Cadá, o rombo na Prefeitura pode ser ainda maior do que os R$ 19 milhões calculados até o momento, já que a gestão afastada ainda não havia liquidado nenhuma folha de pagamento e prestadores de serviço. O novo prefeito já exonerou servidores comissionados e demitiu prestadores de serviço que não trabalhavam. Também foram cancelados os contratos de vários carros alugados à Prefeitura que não prestavam serviço.

Fonte: Jornal O Estado